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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Direito civil e consumidor. Apelação cível. Ação Civil Pública.
Comercialização de combustível adulterado.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 12:51
TJ condena por velocímetro adulterado
Carro com o velocímetro adulterado
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 15:46
Chassi adulterado gera indenização
Vendedora de um carro com chassi adulterado deverá indenizar o comprador em R$15 mil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Julho de 2012 - 12:35
Ação de indenização. Compra de veículo. Posterior apreensão administrativa do bem.
Apelação cível. Chassi adulterado. Indenização devida.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 13:45
Anvisa suspende comércio e uso de lote de protetor solar
Lotes estariam com prazo de validade adulterado
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 20:00
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 18:18
Banco deve indenizar por compensar cheque adulterado
teve o cheque adulterado e foi inscrita no banco de maus pagadores.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 17:23
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 14:19
Posto é condenado por comercializar combustível adulterado
à coletividade por vender combustível adulterado a partir de uma ação civil ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 17:04
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2006 - 18:48
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 14:10
Loja é condenada por chassi adulterado
TJ manteve a decisão por considerar que a empresa que vende um carro com chassi remarcado responde pela perda do bem devido à apreensão policial
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 15:36
Empresa é condenada por comercializar combustível adulterado
A decisão foi do Juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN e confirmada pelos desembargadores que compõem a 3ª Câmara Cível do Trinbunal de Justiça.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Veículo com chassi adulterado.
Apelações cíveis em ação de indenização por danos morais e materiais (sendo a do autor interposta adesivamente).
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 20:07
Proposta torna obrigatório detector de combustível adulterado em veículo
O Projeto de Lei 7433/10
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 20:08
Bompreço deve indenizar cliente que comprou azeite de oliva adulterado
Segundo o relator, o apelante adquiria o azeite para tornar sua alimentação mais saudável, já que é indicado pela Medicina como meio de reduzir os níveis de colesterol.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 13:14
Detran libera carro com chassi adulterado e paga indenização
Desta forma, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a sentença de primeiro grau, bem como o valor a ser pago na indenização, que ficou em 3 mil reais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 12:50
Apelação cível. Ação de rescisão de contrato de compra e venda de veículo automotor entabulado entre particulares.
Número do motor adulterado. Impossibilidade de licenciamento do bem objeto do pacto.
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Blog Publicado em 28 de Abril de 2022 - 16:53
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 14:30
Banco é responsável por pagamento de cheque adulterado
Banco deve indenização ao cliente que teve descontado valor mais de 80 vezes superior ao do título emitido